5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
18/02/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 18/02/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 18 de Fevereiro de 2025
Presidente: Diego Gomes Felipe
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Camilla Araujo Braz, Maria Aparecida de Souza Oliveira, Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, José Wellington Uchôa de Lima, Zilfran Ferreira de Araújo, João Torres da Silva, Joaquim Ribeiro do Nascimento, Liciane Oliveira da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Pablo Mychel Neves da Silva, Pedro Jose de Araujo, Antonio Savio Sobreira, Maria Sheila Alcantara Palacio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, é, , w, i, l, l, a, m, y, s, , d, e, , a, l, e, n, c, a, r
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que OUTORGA A MEDALHA EMPRESA CIDADÃ À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO HERCULANO PINHEIRO, Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL DR. EDSON GOUVÊA A SENHORA MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SANTANA, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 073 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO AGENOR NETO - SUBSCRITO PELO VEREADOR JOAQUIM DO PEZÃO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE 17/02. QUE O ARQUITETO DO UNIVERSO ABENÇOE SUA VIDA E SEUS PROJETOS., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 074 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO A SENHORITA DACIANA MARCHADO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO 17/04- SAUDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 075 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO A REMESSA DAS LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FOREM APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO., Requerimento nº 076 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A ENTREGA DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA SÃO CARENTES., Requerimento nº 077 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA APULCHO LIMA VERDE (BAIRRO ALTO DO JUCÁ), PARA COIBIR OS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA VÍA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ ERITON BARROS COSTA., Requerimento nº 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, COM CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS DA PRAÇA LAURA MENDONÇA (BEIRA FRESCA), PARA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES., Requerimento nº 080 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO S,A.A.E- BRENO TEIXEIRA, SOLICITANDO O CONSERTO DA CAIXA D/ÁGUA DO SITIO GADELHA QUE SE ENCONTRA COM UM VAZAMENTO GRANDE, DESPERDIÇANDO O PRECIOSO LIQUIDO. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA UMA LIMPEZA GERAL NO REFERIDO POÇO DO RIO QUE ABASTECE A COMUNIDADE, HAJA VISTA UMA PÉSIIMA QUALIDADE DE AGUA, PARA O CONSUMO HUMANO., Requerimento nº 081 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, QUE RECEBE UMA VERBA DE 60% DO GOVERNO FEDERAL, QUE PAGUE O PISO DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ENTIDADES FILANTROPICAS , COMO HEMOCE E OUTRAS, CUMPRINDO O QUE REGE A LEI FEDERAL., Requerimento nº 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO AGILIZAR A LICITAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTARÁ SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM VÍAS PÚBLICAS TOTALMENTE ÁS ESCURAS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MUNICIPES., Requerimento nº 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE- BRENO TEIXEIRA, SOLICITANDO O ARTIGO DA LEI ONDE REGE QUE A REFERIDA AUTARQUIA PODE NOMEAR FUNCIONÁRIOS QUE NÃO SEJAM EFETIVOS EM CARGOS DE CONFIANÇA ., Requerimento nº 084 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IGUATUENSES- AMI, NA PESSOA DA PRESIDENTE FRANCISCA SARAIVA, AGRADECENDO PELO CONVITE PARA PARTICIPAR DA 12º CONFERÊNCIA DE LIDERANÇAS EM SAÚDE DA MULHER NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO CONGRESSO NACIONAL EM BRASILIA., Requerimento nº 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO A EQUIPE DIRETIVA DA ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT IGUATU, PARABENIZANDO PELOS 208 ANOS, CONSAGRADA, EDUCAÇÃO, EVANGELIZAÇÃO, SOLIDARIEDADE E GESTÃO. NA OPORTUNIDADE GOSTARIAMOS DE COLOCAR O NOSSO MANDATO DE VEREADOR A DISPOSIÇÃO DA ESCOLA MARISTA DE IGUATU, QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE IGUATU, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO JOÃO PAULO II., Requerimento nº 086 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO S.A.A.E. SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO DE UM ORIFICIO NA RUA EPITACIO PESSOA ENTRE A BOTIQUE AQUARELA E A FLORA PURA, COLOCARAM UMA BANDEIRA E NÃO RETORNARAM PARA TERMINAR O SERVIÇO. O FLUXO DE TRANSPORTE E BEM MOVIMENTADO, JUSTICANDO PORÉM O PLEITO ORA SOLICITADO, Requerimento nº 087 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO QUE VEJA COM BONS OLHOS, A CLASSE DOS MOTOTAXISTAS, TENDO EM VISTA QUE MUITOS ESTÃO ANDANDO SEM HABILITAÇÃO, NÃO ESTÃO OBDECENDO OS LUGARES INDICADOS, UMA DESORGANIZAÇÃO TOTAL., Requerimento nº 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE- SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO SITIO QUIXOÁ DOS LOPES, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE QUE NA SUA MAIORIA SÃO PESSOAS IDOSAS, COM DIFICULDADE DE SE LOCOMOVEREM, Requerimento nº 089 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER UMA UMA SOLICITAÇÃO DOS JOVENS DA ESCOLA STILO, SOLICITAMOS UMA REFORMA NOS BANHEIROS, PORTÕES, PINTURA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BONFIM DA SANTA ROSA I., Requerimento nº 090 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A EQUIPE DA FACULDADE UNIFIC PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO PELA CLINICA ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA, UM MARCO PARA O MUNICIPIO DE IGUATU, UM ESPAÇO DE APRENDIZADO, INOVAÇÃO E CUIDADO COM OS ANIMAIS, UMA ESTRUTURA MODERNA PARA VIVENCIAR A PRÁTICA PROFISSIONAL E PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS PETS DA COMUNIDADE., Requerimento nº 091 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO, RETIRADAS DE PODAS DA RUA ALFREDO LEOPÓLDO, PRECISAMENTE ONDE FICA AS ANTIGAS BARRACAS DOS PEIXES., Requerimento nº 092 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARABENIZANDO PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NO MUNICIPIO DE IGUATU, Requerimento nº 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO- SOLICITANDO O RETORNO NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO AO ANTIGO PRÉDIO DA ASA BRANCA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PASSAGEM DE TRANSPORTES MORADORES QUE VEM DE OUTRAS VÍAS PÚBLICAS, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que Requer ENVIAR OFICIO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO- DR EDMILSON ARAÚJO FILHO- PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, Fixação ou atualização de remuneração nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, VINCULADOS ÀS TABELAS DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO 0 AMIGO PATRICIO VITORIANO PELO SEU ANIVERSÁRIO., Requerimento nº 096 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO ANIMAL- SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO NO DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR, UTILIZANDO PRINCIPALMENTE O CARRO CASTRO MÓVEL. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES , TENDO EM VISTA A IMPERIOSA NECESSEDADE DO PLEITO ORA SOLICITADO, Requerimento nº 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO DANILO FORTE, SOLICITANDO COMO ESTAR O ANDAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO DE IGUATU SOBRE PAVIMENTAÇÃO NO MINISTERIO DAS CIDADES. E O COMPLEXO TRUSSU NO MINISTÉRIO DO TURISMO., Requerimento nº 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO A SENHORA REGIANE BRAZ- PARABENIZANDO PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO A FRENTE DA POLICLINICA REGIONAL MANOEL CARLOS DE GOUVÊA, A POPULAÇÃO DE IGUATU E DA REGIÃO., Requerimento nº 099 de 2025, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO AO ESCRITÓRIO DA TRANSNORDESTINA S.A. , SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO DESVIO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LOGRADOURO, JUNCO NO DISTRITO DE ALENCAR, Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que INCLUI O KIT DE HIGIENE PESSOAL E DO DOMICÍLIO NO ROL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que DENOMINA ARENINHA DO BAIRRO FOMENTO DE ARENINHA ROBERTA MATIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 075 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO A REMESSA DAS LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FOREM APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 076 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A ENTREGA DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA SÃO CARENTES. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 077 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA APULCHO LIMA VERDE (BAIRRO ALTO DO JUCÁ), PARA COIBIR OS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA VÍA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ ERITON BARROS COSTA. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, COM CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS DA PRAÇA LAURA MENDONÇA (BEIRA FRESCA), PARA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO S,A.A.E- BRENO TEIXEIRA, SOLICITANDO O CONSERTO DA CAIXA D/ÁGUA DO SITIO GADELHA QUE SE ENCONTRA COM UM VAZAMENTO GRANDE, DESPERDIÇANDO O PRECIOSO LIQUIDO. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA UMA LIMPEZA GERAL NO REFERIDO POÇO DO RIO QUE ABASTECE A COMUNIDADE, HAJA VISTA UMA PÉSIIMA QUALIDADE DE AGUA, PARA O CONSUMO HUMANO. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, QUE RECEBE UMA VERBA DE 60% DO GOVERNO FEDERAL, QUE PAGUE O PISO DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ENTIDADES FILANTROPICAS , COMO HEMOCE E OUTRAS, CUMPRINDO O QUE REGE A LEI FEDERAL. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO AGILIZAR A LICITAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTARÁ SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM VÍAS PÚBLICAS TOTALMENTE ÁS ESCURAS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MUNICIPES. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE- BRENO TEIXEIRA, SOLICITANDO O ARTIGO DA LEI ONDE REGE QUE A REFERIDA AUTARQUIA PODE NOMEAR FUNCIONÁRIOS QUE NÃO SEJAM EFETIVOS EM CARGOS DE CONFIANÇA . recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IGUATUENSES- AMI, NA PESSOA DA PRESIDENTE FRANCISCA SARAIVA, AGRADECENDO PELO CONVITE PARA PARTICIPAR DA 12º CONFERÊNCIA DE LIDERANÇAS EM SAÚDE DA MULHER NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO CONGRESSO NACIONAL EM BRASILIA. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO A EQUIPE DIRETIVA DA ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT IGUATU, PARABENIZANDO PELOS 208 ANOS, CONSAGRADA, EDUCAÇÃO, EVANGELIZAÇÃO, SOLIDARIEDADE E GESTÃO. NA OPORTUNIDADE GOSTARIAMOS DE COLOCAR O NOSSO MANDATO DE VEREADOR A DISPOSIÇÃO DA ESCOLA MARISTA DE IGUATU, QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE IGUATU, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO JOÃO PAULO II. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO QUE VEJA COM BONS OLHOS, A CLASSE DOS MOTOTAXISTAS, TENDO EM VISTA QUE MUITOS ESTÃO ANDANDO SEM HABILITAÇÃO, NÃO ESTÃO OBDECENDO OS LUGARES INDICADOS, UMA DESORGANIZAÇÃO TOTAL. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE- SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO SITIO QUIXOÁ DOS LOPES, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE QUE NA SUA MAIORIA SÃO PESSOAS IDOSAS, COM DIFICULDADE DE SE LOCOMOVEREM recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER UMA UMA SOLICITAÇÃO DOS JOVENS DA ESCOLA STILO, SOLICITAMOS UMA REFORMA NOS BANHEIROS, PORTÕES, PINTURA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BONFIM DA SANTA ROSA I. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO, RETIRADAS DE PODAS DA RUA ALFREDO LEOPÓLDO, PRECISAMENTE ONDE FICA AS ANTIGAS BARRACAS DOS PEIXES. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARABENIZANDO PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NO MUNICIPIO DE IGUATU recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO- SOLICITANDO O RETORNO NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO AO ANTIGO PRÉDIO DA ASA BRANCA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PASSAGEM DE TRANSPORTES MORADORES QUE VEM DE OUTRAS VÍAS PÚBLICAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que Requer ENVIAR OFICIO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO- DR EDMILSON ARAÚJO FILHO- PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO ANIMAL- SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO NO DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR, UTILIZANDO PRINCIPALMENTE O CARRO CASTRO MÓVEL. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES , TENDO EM VISTA A IMPERIOSA NECESSEDADE DO PLEITO ORA SOLICITADO recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO 0 AMIGO PATRICIO VITORIANO PELO SEU ANIVERSÁRIO. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO A SENHORA REGIANE BRAZ- PARABENIZANDO PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO A FRENTE DA POLICLINICA REGIONAL MANOEL CARLOS DE GOUVÊA, A POPULAÇÃO DE IGUATU E DA REGIÃO. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 099 de 2025, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO AO ESCRITÓRIO DA TRANSNORDESTINA S.A. , SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO DESVIO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LOGRADOURO, JUNCO NO DISTRITO DE ALENCAR recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A EQUIPE DA FACULDADE UNIFIC PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO PELA CLINICA ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA, UM MARCO PARA O MUNICIPIO DE IGUATU, UM ESPAÇO DE APRENDIZADO, INOVAÇÃO E CUIDADO COM OS ANIMAIS, UMA ESTRUTURA MODERNA PARA VIVENCIAR A PRÁTICA PROFISSIONAL E PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS PETS DA COMUNIDADE. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 073 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO AGENOR NETO - SUBSCRITO PELO VEREADOR JOAQUIM DO PEZÃO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE 17/02. QUE O ARQUITETO DO UNIVERSO ABENÇOE SUA VIDA E SEUS PROJETOS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 074 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO A SENHORITA DACIANA MARCHADO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO 17/04- SAUDE E VIDA LONGA recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO S.A.A.E. SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO DE UM ORIFICIO NA RUA EPITACIO PESSOA ENTRE A BOTIQUE AQUARELA E A FLORA PURA, COLOCARAM UMA BANDEIRA E NÃO RETORNARAM PARA TERMINAR O SERVIÇO. O FLUXO DE TRANSPORTE E BEM MOVIMENTADO, JUSTICANDO PORÉM O PLEITO ORA SOLICITADO recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO DANILO FORTE, SOLICITANDO COMO ESTAR O ANDAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO DE IGUATU SOBRE PAVIMENTAÇÃO NO MINISTERIO DAS CIDADES. E O COMPLEXO TRUSSU NO MINISTÉRIO DO TURISMO. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que CRIA O "FEVEREIRO LILÁS", CAMPANHA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição